O ser humano é egoísta e avança sobre o direito dos seus semelhante para satisfazer suas necessidades. A frase forte é de Ruben de Azevedo Quaresma, fiscal de rendas no Rio de Janeiro e autor do livro Ética, Direito e Cidadania – Brasil sociopolítico e jurídico atual (Juruá Editora). A obra foi lançada em Curitiba no último dia 27, na loja das Livrarias Curitiba no Shopping Estação.
O jurista escreveu o livro durante o mestrado em Direito Tributário, instigando o debate sobre temas em discussão nacional, como corrupção, o jeitinho brasileiro e o papel de instituições, como família e igreja, na formação do cidadão.
O Brasil tem jeito ou o Brasil tem jeitinho?
Ouço muito falar do jeitinho, principalmente depois que o Gerson (jogador de futebol tricampeão pelo Brasil na Copa de 70) disse que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, por isso deveria escolher o cigarro que ele indicava. O meu livro aborda esta situação, o jeitinho brasileiro, que não é bem um jeitinho do nosso povo, mas do ser humano. Mas o Brasil tem jeito sim. Existem instituições de muito respeito, como as Forças Armadas, a família, as igrejas – católica e evangélicas – e a Maçonaria, que ensinam os princípios de ética, direito e cidadania. Mas o importante é que a ética, o direito e a cidadania comecem dentro de cada um. A coletividade, a sociedade, o Brasil, tudo isso é a soma de cada parceiro social – cidadão. Então, a sociedade nunca é melhor que o cidadão. O todo nunca é melhor que a parte, ele é a composição da parte. Por isso a sociedade precisa continuar repudiando atitudes condenáveis, como o uso de cartões corporativos mal-empregados, o mensalão, a violência. É muito importante que a sociedade esteja atenta a isso. Não adianta condenar os outros – os políticos, maus juízes, maus fiscais, maus policiais – se cada um não procurar corrigir a si próprio. A ética começa dentro de nós.
Por que as pessoas costumam cobrar ética dos outros, e para si só buscam direito e cidadania?
Porque, em princípio, o ser humano é egoísta. Para satisfazer as suas necessidades, ambições e paixões, ele avança no direito dos demais. É preciso que as pessoas que são boas e que têm ética, direito e cidadania não se acovardem. Ninguém pode ter vergonha de ser honesto. É preciso mostrar e comentar a honestidade.
O que o senhor considera mais grave: sonegar impostos, estacionar o carro na vaga de um deficiente físico, cobrar juros abusivos ou assaltar um banco?
Para mim, todos os crimes são condenáveis. As penas variam de acordo com o conceito que o legislador teve da forma de criminalidade, e como a situação é criminalizada perante a lei. Mas todo crime e toda infração precisam ser combatidos. Tudo que está contra lei deve ser condenado e deve ser combatido. No entanto, o mais importante é o cidadão ter a sua ética, direito e cidadania, e defender esses princípios, continuando a executá-los e cobrando dos demais. Não sou favorável a uma caça às bruxas, mas a um sistema educacional bem colocado, bem posicionado, para que todas as pessoas possam ouvir aquilo que já ouviram quando crianças, e possam colocar em prática a ética, o direito e a cidadania. São princípios fundamentais para se ter uma sociedade civilizada.
A prática do nepotismo no serviço público (empregar parentes) é algo condenável no campo da ética?
Sim. Cada governante procura ter ao seu lado pessoas de confiança, para que ela possa executar bem as funções que lhe são atribuídas pelo eleitor. Mas considero que o governante não deve escolher para os cargos de confiança somente os familiares. Pelo contrário, ele deve evitar contratar parentes para que a população não sinta que o governo está fazendo do patrimônio público, patrimônio particular. Mas é preciso respeitar a presença de pessoas de confiança no governo.
Qual é a nota que o senhor atribui à ética dos políticos brasileiros?
Eles merecem a nota mínima possível. Por exemplo, se for quatro, eles estão abaixo disto, porque os governos não estão cumprindo as suas obrigações. Hoje a mídia e a internet estão divulgando mais os problemas governamentais, mostrando que há muita coisa a ser consertada.
O cidadão deve tomar que tipo de cuidado na eleição que se aproxima?
Vale a pena votar numa pessoa simpática, bonita, homem ou mulher, que saiba falar bonito? Ou então que coloque as crianças no colo, abrace as pessoas na rua, cumprimente todo mundo. Ou aquele candidato que distribua dentaduras, muletas, cadeira de rodas, e não se saiba a origem do dinheiro que ele está gastando? Parece que não. E depois, o que o candidato vai fazer? Possivelmente será proprietário do seu cargo, sem nenhum compromisso com o eleitor e a população. Então, é preciso votar nos honestos, com capacidade administrativa, para se ter nos quatro anos o governo que a gente quer. Além disso, é preciso cobrar do governo, porque se deixar do jeito que eles querem, a situação vai ficar como está.
Como o senhor avalia a Justiça brasileira?
Ela precisa cumprir algo que está na Constituição: celeridade e seriedade. Há processos que demoram anos. Há seis meses li no jornal sobre a decisão de um processo que tinha 94 anos – estava na terceira geração. Isto não pode acontecer. Sejam os crimes do colarinho-branco, os processos contra os político com ficha suja, tudo deve ser julgado com celeridade. Se existe a necessidade de ter mais juízes, é preciso tê-los. O que não pode é demorar para julgar processos – anos e anos. Muitas vezes, um crime de repercussão (caso Isabella) precisa ser julgado rapidamente, porque a sociedade precisa saber que as instituições estão funcionando neste país.
